sexta-feira, 1 de maio de 2009

Modelo de Resposta à Acusação Simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF.






Ação Penal nº:










EDILON BARBOSA DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de advogado, devidamente constituído, perante Vossa Excelência, apresentar




RESPOSTA À ACUSAÇÃO



com fundamento no artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.
Imputa-lhe a denúncia de que o denunciado, consoante o Auto de Prisão em Flagrante nº 168/2009, teria no dia 22 de março de 2009, por volta das 18:15 horas, praticado o crime tipificado no inc. I do § 2º do art. 157 do CPB, roubo qualificado, contra André Barros Oliveira foi vítima de roubo na Praça do Relógio, em Taguatinga.
Segundo informações do ofendido, este fora abordado por um sujeito portando uma faca que lhe ordenou entregasse todo o dinheiro que possuísse.
A vítima, temendo por sua integridade, entregou-lhe uma cédula de R$ 5,00 (cinco reais), juntamente com sua agenda, tendo o autor tomado direção incerta.
Diante dos fatos, entretanto, a defesa reserva-se ao direito de adentrar ao mérito no momento processual oportuno, para tanto requerendo:

1) intimação das testemunhas arroladas pelo Parquet, sob causa de imprescindibilidade e protestando sob eventual substituição;e
2) oportunidade de arrolar testemunhas em momento posterior, a fim de que sejam ouvidas como testemunha do juízo;

Nestes termos, pede deferimento.

Bsb, 27 de abril de 2009.

Anderson Alves Garcia
Mat. 04/06386

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