sexta-feira, 1 de maio de 2009

Modelo de Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF.












O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante vossa Excelência oferecer a presente:
DENÚNCIA
em desfavor de EDILON BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, conhecido pela alcunha de MARLON – MALCON, natural de Brasília/DF, nascido aos 20/09/1989, filho de Maria Deusélia Barbosa dos Santos, desempregado, residente e domiciliado na QR 215, Conj. E, Casa 25, Santa Maria/DF.
Consta no Auto de Prisão em Flagrante nº 168/2009, que no dia 22 de março de 2009, por volta das 18:15 horas, André Barros Oliveira foi vítima de roubo na Praça do Relógio, em Taguatinga. Segundo informações do mesmo, fora abordado por um sujeito portando uma faca, que este lhe ordenou que entregasse o dinheiro que possuísse.
A vítima, temendo por sua integridade, entregou-lhe a quantia de R$ 5,00 (cinco reais) juntamente com sua agenda, tendo o autor tomado direção incerta.
Ante o exposto, denuncio à Vossa Excelência EDILON BARBOSA DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, para que, recebida esta, seja o denunciado citado e interrogado, apresente a defesa que tiver, colhendo-se as provas testemunhais abaixo indicadas, para, ao final, ser pronunciado, para submissão a julgamento.

Taguatinga/DF, 15 de abril de 2009.




Anderson Alves Garcia
Mat. 0406386

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